Quem somos

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O CNCps é o Centro Nacional de Certificação de Produtos Sanitários, uma subdirección geral adscrita à Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários (AEMPS) que tem como concorrências a atuação como organismo notificado e a certificação de normas de sistemas de qualidade específicas do setor de produtos sanitários.

Os mais de 25 anos de designação como organismo notificado valizam a sua concorrência técnica na avaliação de uma grande variedade de produtos sanitários que se identificam no mercado pelo número 0318 que aparece junto ao marcado CE. Entre outros, cabe mencionar produtos implantables, produtos oftálmicos e oftalmológicos, reativos para determinação de doenças infecciosas e determinação de grupos sanguíneos, produtos para a administração de medicamentos e gases medicinais, produtos para tomada de mostras, produtos ativos para diagnóstico, reabilitação e motorización de pacientes, instrumental cirúrgico, produtos para cuidado de feridas, material estéril, software para diagnóstico ou planejamento de tratamentos e intervenções cirúrgicas.

Nestes anos realizaram-se mais de 1.700 auditorias a empresas nacionais e internacionais do setor de produtos sanitários que contam com tecnologias de fabricação como biotecnología, processado químico, mecânico ou térmico, aplicadas a diferentes materiais metálicos, plásticos, têxteis ou cerâmicos.

Carta da chefa do CNCps

Missão

Proporcionar confiança de que as certificações emitidas e os produtos sanitários que ostentan o marcado CE 0318 são de qualidade, seguros e eficazes, e contribuem à proteção da saúde de pacientes e pessoas utentes.

Visão

Ser o organismo de referência para a certificação de produtos e sistemas de qualidade no campo dos produtos sanitários, trabalhando com imparcialidade, independência, concorrência técnica e vocação de serviço público.

As atuações do CNCps são desempenhadas respeitando os princípios de independência e imparcialidade, confidencialidade, responsabilidade e transparência.

O CNCps estabeleceu uma sistémica baseada na gestão de riscos para promover e aplicar os princípios de independência, imparcialidade, objetividade e ausência de interesses, em toda a sua estrutura, pessoal e atividades realizadas. Esta sistémica engloba a todas as partes interessadas e fontes potenciais que ameaçam a preservação destes princípios.

O pessoal do CNCps são na sua maioria pessoal servidor público e empregados públicos que estão obrigados a respeitar os princípios de objetividade, ausência de interesses e capacidade para responder sobre as suas atuações (responsabilidade civil) estabelecidas no Real Decreto Legislativo 5/2015, de 30 de outubro, Estatuto Básico do Empregado Público. Não obstante, o CNCps realiza a avaliação de conflitos de interesses a todo o pessoal que intervém na avaliação da conformidade de acordo ao estabelecido no nosso procedimento geral.

Organigrama

CNCps conta com pessoal técnico altamente qualificado e especializado, que atua como revisor de produto e auditor SGC. Trata-se de uma equipa de pessoas comprometidas, proativas, responsáveis, colaboradoras e conscientes da importância do seu trabalho. Ademais, o CNCps conta com uma rede de experientes que quando é necessário, assessoram e emitem relatórios sobre feições clínicas, científicos ou técnicos requeridos para a avaliação da conformidade dos produtos sanitários.

Com a publicação da Carta de Serviços, o CNCps dá cumprimento ao Real Decreto 951/2005, de 29 de julho, pelo que se estabelece o enquadramento geral para a melhoria da qualidade na Administração Geral do Estado, que integra um conjunto de programas entre os que se inclui o relativo às cartas de serviços. O objetivo destes instrumentos é melhorar a qualidade dos serviços públicos, proporcionar aos poderes públicos informação consolidada para a tomada de decisões e fomentar a transparência mediante a informação e difusão pública do nível de qualidade oferecido às pessoas utentes.

A Carta de Serviços 2023-2026 do CNCps foi aprovada mediante a Resolução de 12 de dezembro de 2022, da Subsecretária de Previdência, prévio relatório favorável da Direcção-geral de Governança Pública (Ministério de Fazenda e Função Pública). Dita resolução publicou-se no Boletim Oficial do Estado, o que dá conta da aprovação da carta e da sua disponibilidade para a cidadania.